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Novo ICMS afeta venda de 34% das lojas virtuais, diz pesquisa

Notícia publicada em: 16/fevereiro/2016

Pesquisa feita com 535 donos de pequenas lojas virtuais pelo Sebrae mostrou que 182 deles (ou 34%) tiveram de restringir suas vendas após a entrada em vigor da nova legislação do ICMS.

Entre essas lojas, 135 pararam de vender para outros Estados e 47 interromperam todas as suas vendas.

A pesquisa foi feita pela internet, a partir de e­mails enviados para donos de lojas virtuais que mantêm relacionamento com as organizações Camara e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico), ABComm (associação do setor) e E­commerce Brasil (site dedicado ao segmento).

MUDANÇAS NO ICMS

Donos de pequenas lojas virtuais apontam atrasos e aumento de custos com novas regras
Em % dos respondentes*
Em % dos respondentes*
Nenhum efeito
85,60
Aumento da carga tribut.
83,7
Aumento do custo financeiro
73,8
Mudanças operacionais
67,5
Atraso nas entregas
25,20
Suspensão das vendas interestaduais
12,5
Outros
8,8
Suspensão de todas as vendas
3,6
Aumento dos preços
2,6
Nenhum efeito

*A pesquisa foi conduzida pela internet com 535 donos de lojas online
Fonte: Sebrae Nacional

Desde o início deste ano, empresas que fazem vendas para consumidores finais localizados em outros Estados são responsáveis por calcular qual o imposto devido ao Estado em que ela está e qual a parcela cabida ao Estado de destino do produto.

Antes do envio da mercadoria, a empresa deve gerar guias de recolhimento do ICMS, pagá-­las e anexá-­las ao produto.

As regras foram introduzidas pelo convênio 93/15 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão ligado à Fazenda).

Segundo Pedro Guasti, presidente do Conselho de comércio Eletrônico da FecomercioSP, as exigências tornam o negócio de muitas empresas inviáveis.

Citando estimativas da consultoria e.bit (mantida pelo grupo Buscapé, do qual é vice­presidente), ele diz haver entre 40 mil e 50 mil lojas virtuais formais no Brasil. Dessas, cerca de 500 são médias ou grandes (a maior parte tem até quatro funcionários).

"Muitas dessas empresas passam a ter de contratar alguém só para cuidar do pagamento do imposto. Como esse é um setor em que a mão de obra é escassa, a empresa não terá um custo menor que R$ 3.000 por mês com o profissional. Para ter R$ 3.000 de lucro adicional, ela terá de fazer muitas vendas a mais,

CUSTOS

A principal está no aumento da carga tributária, citada por 85,6% dos empresários.

O aumento acontece porque, antes da mudança da regra, todo o ICMS pago pelas pequenas empresas era destinado ao Estado de origem, seguindo uma tabela com alíquotas menores no caso de optantes pelo Simples.

Esses valores não tiveram desconto, mesmo com a exigência dos novos pagamentos que são feitos após cada venda.

A burocracia do novo sistema levou 73,8% dos empresários a modificar a operação da empresa, contratando novos profissionais ou deslocando os existentes.

Outro problema apontado pelos empresários está nas entregas: 67,5% afirmam estar tendo atrasos devido às novas regras. Apesar dos prejuízos apontados, só 3,6% reajustaram preço.

Fonte: Folha de São Paulo