Paraná > Junho 2009

1	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo importador, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica.
1	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica
3	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica.
5	ICMS/SERVIÇO DE TRANSPORTE - INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL - RESPONSABILIDADE	Recolhimento do imposto referente amaio/2009, pelos contribuintes substitutos tributários emrelação ao serviço de transporte, quando a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas for realizada: • por transportador autônomo; ou • por transportadoras estabelecidas em outras unidades federadas, não inscritos no CAD/ICMS. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
5	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica.
9	GIA/ICMS - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO	Entrega da GIA pelos substitutos tributários, relativamente às operações com água mineral ou potável, gelo, cerveja, inclusive chope, refrigerantes, sorvetes, acessórios ou componentes, relativamente às operações do mês de maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
9	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS PRODUTOS	Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, relativo às operações com cigarros, sorvetes, bebidas, veículos, medicamentos e outros produtos farmacêuticos, pneumáticos, câmaras-de-ar, protetores de borracha, tintas e vernizes, e outros produtos da indústria química, filme fotográfico e cinematográfico, slide, discos fonográficos e fita virgem ou gravada, referente aos fatos geradores de maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
10	GIA/ICMS - APURAÇÃO CENTRALIZADA	Entrega pelos contribuintes autorizados à apuração centralizada do imposto, excetomicroempresas e empresas de pequeno porte, referente amaio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
10	ICMS/CONTRIBUINTES COM REGIME ESPECIAL	Recolhimento do imposto, pelos contribuintes com autorização, em regime especial, para apuração centralizada do ICMS, referente a maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
10	NOTA FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS	Entrega das 4as vias, na Repartição Fiscal do domicílio do contribuinte, relativamente às operações interestaduais realizadas, cujo transporte for efetuado por via aérea, aquaviária ou ferroviária, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 4 UPF/PR.
10	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERESTADUAL)	Recolhimento do imposto retido por contribuintes de outros Estados, a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
10	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERNO)	Recolhimento do imposto retido por contribuintes estabelecidos no território paranaense, exceto refinarias de petróleo, referente aos fatos geradores de maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
12	GIA/ICMS	Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição 1, 2,3 e 4 referente a maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
12	ICMS/AUTOLANÇAMENTO	Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 1, 2,3e4 referente a maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
12	ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMS	Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a maio/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 1, 2, 3, e 4. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS
12	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica.
15	ARQUIVO MAGNÉTICO	Remessa do arquivomagnético pelo contribuinte estabelecido nesta ou emoutra unidade federada, comregistro fiscal das operações e prestações realizadas no mês de maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
15	GIA/ICMS	Entrega pelos contribuintes com finais de inscrição 5, 6, 7,89e0 referente a maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
15	ICMS/AUTOLANÇAMENTO	Recolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5, 6, 7, 8,9e0 referente a maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
15	ICMS/TRANSPORTADOES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMS	Recolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a maio/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5, 6, 7, 8,9e0. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS
15	ARQUIVO MAGNÉTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGISTRO FISCAL DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS	Transmissão, pormeio eletrônico, pelos contribuintes substitutos tributários, do arquivomagnético, comregistro fiscal das operações interestaduais efetuadas emmaio/2009, ou comseus totalizadores zerados, no caso de não teremsido efetuadas operações no período, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. NOTA: Este arquivo magnético substitui o exigido pelo artigo 407 do RICMS-PR, desde que inclua todas as operações citadas no referido artigo, mesmo que não realizadas sob o regime de substituição tributária. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.
15	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO	Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de maio/2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimento em atraso do ICMS, divulgada no Colecionador de ICMS.
16	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 1, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
17	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 2, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
18	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 3, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
19	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 4, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
22	GIA/ICMS - TRANSPORTE FERROVIÁRIO	Entrega da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte ferroviário, relativamente a maio/2009. PENALIDADE - Multa de 6 UPF/PR.
22	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 5, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
23	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 6, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
23	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, emrelação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de maio/2009. PENALIDADE Sem penalidade específica.
24	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 7, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
25	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 8 relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
26	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 9, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
29	IPVA	Recolhimento da 4ª parcela, pelos proprietários dos veículos com final de placa 0, relativamente ao exercício de 2009. PENALIDADE RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. os mesmos critérios para pagamento de ICMS em atraso.
30	GIA/ICMS - TRANSPORTE AÉREO	Entrega daGIA pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, relativamente aomês de maio/2009. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de 6 UPF/PR.