Ceará > Junho 2009

1	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de maio/2009.
1	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo importador, referente ao mês de maio/2009.
3	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de maio/2009.
5	COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL	Entrega relativa às ocorrências do mês de maio/2009.
5	ICMS/SUCATAS - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DO SALDO DO ICMS	Apresentação pelos contribuintes que efetuaramcompra de sucatas emoutros Estados, acompanhadas daGuia deQuitação, relativamente para informação e apuração do imposto devido por substituição tributária, que realize operação destinada a contribuinte localizado no território cearense, relativa ao mês de maio/2009.
5	ICMS/SUCATAS - INDÚSTRIA	Recolher o imposto devido pela aquisição de sucatas de metal, papel usado ou resíduo de papel, plástico, tecido, borracha, fragmentados de vidro e congêneres, lingotes e tarugos de metais não ferrosos classificados nas posições 7401, 7501, 7601, 7801, 7901 e 8001 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), realizada no mês de maio/2009.
5	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de maio/2009.
10	ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF	Apresentação, à Repartição Fiscal Estadual a que estiver vinculado, das 2as e3as vias do atestado, referente a maio/2009.
10	COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF	Remessa à Repartição Fiscal Estadual da respectiva Unidade da Federação a que esteja vinculado o destinatário, referente a maio/2009.
10	ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ESTABELECIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ASSEMELHADOS	Recolhimento do diferencial de alíquotas, relativo às entradas interestaduais ocorridas no mês de janeiro/2009.
10	GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INTERNET	Apresentação por contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação, para informação e apuração do imposto devido por substituição tributária, que realize operação destinada a contribuinte localizado no território cearense, relativa ao mês de maio/2009.
12	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de maio/2009.
15	CONSTRUÇÃO CIVIL - NOTA DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PARA OBRA	Entrega da 3ª via das Notas Fiscais de transferência de material para canteiros de obras emitidas em maio/2009.
15	DIDF - DECLARAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS	Apresentação, pelos estabelecimentos gráficos, ao órgão local de seu domicílio fiscal, contendo as informações do mês de maio/2009, mesmo que não haja confecção de documentos fiscais no período.
15	DIDF - DECLARAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - ADMINISTRADORAS DE CENTROS COMERCIAIS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, OU A ELAS EQUIPARADAS	Entrega do arquivo magnético referente ao mês de maio/2009
15	DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - INTERNET - MENSAL	Entrega por todos os contribuintes enquadrados no regime de pagamento normal (NL), referente a maio/2009.
15	GIDEC - GUIA INFORMATIVA DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS E/OU CANCELADOS - INTERNET/DISQUETE	Apresentação, pelos contribuintes que utilizem documentos fiscais, cuja confecção pelos estabelecimentos gráficos necessite de homologação da AIDF, referente a maio/2009.
15	RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERESTADUAIS COM PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO	Entrega preferencialmente por meio de disquete, pelo estabelecimento industrial ao NEXAT do seu domicílio fiscal, de relatório das Notas Fiscais de acobertamento das saídas interestaduais de farinha de trigo e seus derivados, para fins de ressarcimento do ICMS da substituição tributária recolhido amaior, referente a maio/2009.
22	ICMS/COMERCIANTES	Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos comerciais, sujeitos ou não ao IPI, referente a maio/2009, inclusive diferencial de alíquotas.
22	ICMS/EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGAS	Recolhimento do imposto pelas empresas prestadoras de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, referente a maio/2009, inclusive do diferencial de alíquotas.
22	ICMS/EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE PESSOAS	Recolhimento do imposto pelas empresas prestadoras de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de pessoas, referente a maio/2009.
22	ICMS/ESTIMATIVA	Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos enquadrados no Regime de Estimativa, referente a maio/2009, inclusive diferencial de alíquotas.
22	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADAS	Recolhimento do imposto retido pelos contribuintes substitutos enquadrados nas Seções I, II, X, Subseção II da Seção XI e Seções XII, XIII, XVII, XVIII, XX, XXIII, XXIV e XXVII, e na Seção XXI os contribuintes com CAE 6122000, todas do Capítulo II, Título I, do Livro Terceiro do Decreto 24.569/97, referente a maio/2009.
22	ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADAS INTERESTADUAIS SEM RETENÇÃO	Recolhimento do imposto relativo à entrada de mercadoria originária de outros Estados, sem retenção, pelos contribuintes autorizados pela Secretaria de Fazenda, referente a maio/2009.
23	SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS	pelas refinarias de petróleo ou suas bases, emrelação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de maio/2009.
30	ICMS/ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS	Recolhimento do imposto, pelos estabelecimentos agropecuários, referente a maio/2009.